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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

023-2025

Nomear o Senhor JOSÉ JOÃO DA ROCHA FILHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

023 / 23

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço publico, indicando abandono de cargo, em face da servidora publica efetiva, VANIA MARIA DE SOUSA DANTAS, e dd outras providéncias.

Lei publicada em 30 de Junho de 2024

023 / 24

EXONERAR o Senhor, SAUMARCO DE SOUSA REIS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Prefeito – DAS 4 – com lotação no Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2022

024

Dispõe sobre a Alteração na composição dos Membros do Conselho Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Patos do Piauí - PI - Portaria nº 061/2021-GAB e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

024/2021

Nomear a Sra. VALDIRENE DA COSTA REIS, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA - Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

024-2025

Nomear o Senhor ITALO DA SILVA COUTINHO, ao cargo em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

024 / 23

Institui a Comissão de Regularização Fundiária do município de Patos so Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

024 / 24

NOMEAR, MARCOS HANNIELY DA SILVA REIS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial – DAS-4 – Lotado no Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

025

Relotar a servidora a Sra. MARINALVA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA, nomeada através da Portaria Municipal nº 002/2000, ficando a serviços da Secretaria Municipal de Saúde, deste município - Lotada na Unidade de Saúde Aluisio Coelho dos Reis.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

025/2021

Nomear o Sr. JONAS RODOVALHO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO - Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.