Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2022 008Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 124.582,25 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2022 017Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2022 016Regulamenta e dispõe o regimento internet da Agenda 21 local e fórum 21. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 335.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2022 015Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias e Suspensão das aulas nas escolas municipais no dia 06 de maio de 2022 do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2022 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 275.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2022 013Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas em virtude da celebração da Semana Santa no município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2022 011Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Março de 2022 010Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |