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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

021-2025

NOMEAR, MARCOS HANNIEL Y DA SILVA REIS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial - DAS-3 Lotado no Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

021 / 23

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face das servidora pública efetiva, ROSE DOS REIS BATISTA, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Maio de 2024

021 / 24

Nomear, o Senhor EDILSON DE SOUSA CARVALHO, portador do RG nº 2.024.353 - SSP/PI e CPF(MF) nº 643.749.713-00, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 11 de Março de 2022

022

Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência Selo Unicef Edição 2021 - 2024 do município de Patos do Piauí.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

022/2021

Nomear a Sra. MARIA LUZINETE DIAS DE CARVALHO SANTANA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA - Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

022-2025

Nomear o Senhor REGINALDO DE SOUSA JUNIOR, para o cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor-Geral do Município de Patos do Piauí-PI - lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

022 / 23

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face da servidora pública efetiva, JANETE DIAS, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2024

022 / 24

CONVOCAR a Suplente do Conselho Tutelar, a Senhora ALEKSANDRA BRITO DOS REIS, para assumir a vaga da Conselheira Tutelar Titular.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

023

Nomear a Senhora IVONEIDE TERESA DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Saneamento – DAS-1, e Conceder Gratificação – FG-3 – Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

023/2021

Nomear a Sra. SIMONE MARTINS DE AMORIM CRISANTO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA - Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.