Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Dezembro de 2022 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2022 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.261.500,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 370.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.838.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 928.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2022 021Declara situação a normal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piaui, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Julho de 2022 020Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo nº 003/2022 do município de Patos do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2022 019Dispõe sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Municipais a partir do dia 06 de julho de 2022 do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2022 018Disciplina os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no Período Eleitoral. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2022 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 970.000,00 distribuídos as seguintes dotações |