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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

019-2025

Nomear o Senhor, EDILSON DE SOUSA CARVALHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2023

019 / 23

EXONERAR, KÉSIA SANATANA FIGUEIREDO, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação do Município de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 15 de Abril de 2024

019 / 24

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Patos do Piauí-PI, e dá outra providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2022

020

REVOGAR a Portaria nº 017/2022, de 03 de janeiro de 2022, tornando-a sem efeito deste a sua publicação.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

020/2021

Nomear o Sr. FRANCIJAKSON DOS REIS DAMASCENO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO - Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

020-2025

NOMEAR o Senhor, ANTÔNIO DE ARÁUJO MOURA JESUÍNO JÚNIOR, ao Cargo de Provimento em Comissão de Fiscal de Contratos.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2023

020 / 23

CONCEDER licenga remunerada, a servidora KESIA SANTANA FIGUEIREDO, para o desempenho de Mandato de Representatividade junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patos do Piaui — SINSERPUMPA.

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

020 / 24

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

021

Nomear o Sr. ADERVAN DE CARVALHO BOEIRO, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

021/2021

Nomear a Sra. KÉSIA SANTANA FIGUEREDO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA - Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.