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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

016-2025

NOMEAR o Senhor, CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessor III - DAS - 3.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2023

016 / 23

EXONERAR, o Servidor Público Municipal FRANCISCO ESEQUIEL GOMES, do Cargo Efetivo de Professor, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 27 de Março de 2024

016 / 24

Dispõe sobre Demissão da Servidora Efetiva, Vania Maria de Sousa Dantas, em razão do Processo Administrativo Disciplinar P AD, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

017

Nomear a Senhora FRANCISCA MARIA DE LIMA SANTOS, portadora do RG nº 632635 SSP/PI e CPF(MF) nº 373.365.843-49, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

017

Nomear a Sra. IVONEIDE TERESA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE SANEAMENTO, (DAS - 1) conceder a Gratificação FG - 3, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

017/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

017-2025

NOMEAR o Senhor, ADERVAN DE CARVALHO BOEIRO, ao Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Lei publicada em 18 de Setembro de 2023

017 / 23

NOMEAR os membros do comité de coordenação da AVAQ do municipio de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 28 de Março de 2024

017 / 24

Dispõe sobre Demissão da Servidora Efetiva, Janete Dias, em razão do Processo Administrativo Disciplinar -P AD, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

018

Nomear a Senhora TAYS EMANUELLE DA ROCHA PEREIRA, portadora do RG nº 8.151.985 SSP/PI e CPF(MF) nº 080.000.363-20, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.