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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 13 de Outubro de 2026

008

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Patos do Piauí-PI, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estratégias e mecanismos de governança, monitoramento e avaliação, em regime de colaboração com as políticas estadual e nacional de alfabetização, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026

020

Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das comemorações de Aniversário de 15 (quinze) anos de Instalação da Paróquia de São Sebastião no Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 28 de Setembro de 2026

019

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) conforme a portaria/MDR N°260/2022.

Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026

151

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Patos do Piauí – PI, eleita por meio de Processo de Escolha Suplementar Indireta, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2026

150

Exonerar a Senhora TERESINHA DE JESUS SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora I - Lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

149

Nomear a Senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÀO SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

148

Nomear a Senhora FRANCISCA DOMINGAS DA COSTA, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

147

Exonerar a Senhora FRANCISCA DOMINGAS DA COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

146

Exonerar a Senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÀO SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

145

Nomear o Senhor MARCOS JOAQUIM DA COSTA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.