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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 021Emenda modificativa § 2º e § 3º do Artigo 2º da Lei nº 006/2021 de 10 de Maio de 2021. |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2025 021-2025Dispõe sobre a denominação oficial do Estádio de Futebol localizado no Povoado Cajueiro, zona rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 022Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e da outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 022-2025Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 023Estima a Receíta e Fixa a Despeso do Muntcípio de Patos do Piauí - Pl, em R$ 38.450,00. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 023-2025Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Patos do Piauí/PI e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 024Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituido pela Lei nº 09/2021, de 08 de Outubro de 2021. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 024-2025Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Patos do Piauí, a adquirir a título oneroso o bem imóvel urbano, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 025-2025Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PATOS DO PIAUI – PI, em R$ 57.020.000,00 (Cinquenta e sete milhões e vinte mil reais). |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 026-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação, do município de PATOS DO PIAUI – PI, referente ao Quadriênio de 2026 a 2029. |