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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Junho de 2026

120

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

118

Nomear o Senhor FABRICIO NASCIMENTO DE SOUSA, portador do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 081.332.523-42, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

117

Nomear a Senhora FABIOLA DE SOUSA ALVES, portadora do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 059.736.263-77, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Escola - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

116

Nomear o Senhor KELVIS ROMUALDO SILVA, portador do RG nº 2.961.177 - SSP/PI, CPF(MF) nº 039.095.613-90, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

115

Nomear o Senhor DANILO DE MOURA LEAL, portador do RG nº 2.387.196 - SSP/PI, CPF(MF) nº 013.999.043-70, ao cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Transportes - Lotado na Secretaria Municipal àe Educação do Município de Patos do PiauíPI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

114

Exonerar o Senhor DANILO DE MOURA LEAL, portador do RG nº 2.387.196-SSP/Pl, CPF(MF) nº 013.999.043-70, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2026

113

Nomear o Senhor VICTOR LOHAN RODRIGUES, portador de RG SSP/PI e CPF: 079.127.603-18, ao cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2026

112

Nomear o Senhor VICTOR LOHAN RODRIGUES, portador de RG SSP/PI e CPF: 079.127.603-18, ao cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2026

111

Exonerar o Senhor AGNALDO MANO~L DE BARROS, portador do RG nº 2,. .921.063 SSP/PI e CPF(MF) nº 031.564.643.:.84, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2026

110

Nomear o Senhor JODEILSON DA SILVA, portador do RG Nº 59.948.443-3 SSP/SP e CPF(MF) nº 069.445.263-79, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Mmúcipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.