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Prefeitura de Patos do Piauí publica Chamamento Público e realizará cadastro de Agentes Culturais do Município
O cadastro será realizado do dia 06 de março de 2023 ao dia 10 de março de 2023, das 08h Às 13h, na sede da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI
Data de Publicação: 02/03/2023
A Prefeitura de Patos do Piauí, por meio da Secretaria de Cultura, publicou o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, para realizar um CADASTRO DOS AGENTES CULTURAIS do município. O cadastro será feito de forma presencial, do dia 06 de março ao dia 10 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI, das 08h às 13h.
Assim, serão cadastrados, de forma autodeclaratória, por meio presencial, todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais, grupos organizados e entidades, com a intenção de mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais do município.
Conforme as novas diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e o Sistema Nacional de Cultura – SNC, o Município de Patos do Piauí-PI realizará cadastro dos agentes culturais com intuíto de participarem de futuras ações emergenciais e culturais de fomento destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas, em especial a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2. O cadastro é gratuito e voluntário.
Confira todos os detalhes no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, a seguir: