Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026 020Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das comemorações de Aniversário de 15 (quinze) anos de Instalação da Paróquia de São Sebastião no Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Setembro de 2026 019Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) conforme a portaria/MDR N°260/2022. |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 017Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.843.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2026 016Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 015Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 014Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Patos do Piauí, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 013Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Patos do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 011Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude do Feriado Corpus Christi, especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 505.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026 007Instittú Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das Comemorações ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências. |