Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 001-2025Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, inscrito no CPF sob nº 004.168.463-00e portador de RG nº 2.322.558 - SSP/PI, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2025. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2024 017Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.386.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 016Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.279.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.810.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.749.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.198.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 25 de Julho de 2024 016 / 24Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022. |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2024 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 53.106,70 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 153.002,03 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 008Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 435.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |