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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Março de 2023

006 / 23

Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024

006 / 24

Dispõe sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Municipais e demais atividades escolares do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

007

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 440.189,98 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Maio de 2024

007

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 385.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022

007

Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021

007/2021

Estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para os dias 16/02 e 17/02 de 2020 e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Abril de 2025

007-2025

Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das Comemorações ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

007 / 23

Dispõe sobre o Ponto Facultativo da Semana Santa do município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

008

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 435.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 09 de Junho de 2022

008

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 124.582,25 distribuídos as seguintes dotações.