Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 011Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 985.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2025 009-2025Regulamenta a Lei Municipal n.º 006/2025, de 26 de maio de 2025, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUNDECI) e o Conselho Municipal de Defesa Civil – FUNPDEC, do município de Patos do Piauí, especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 38.750,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 007-2025Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das Comemorações ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 007Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 440.189,98 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 135.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 004-2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Patos do Piauí/PI e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 002-2025Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2025 do Município de PATOS DO PIAUÍ/PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2025 005Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 75.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 001Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 290.000,00 distribuídos as seguintes dotações |