Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 116Nomear o Senhor KELVIS ROMUALDO SILVA, portador do RG nº 2.961.177 - SSP/PI, CPF(MF) nº 039.095.613-90, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 115Nomear o Senhor DANILO DE MOURA LEAL, portador do RG nº 2.387.196 - SSP/PI, CPF(MF) nº 013.999.043-70, ao cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Transportes - Lotado na Secretaria Municipal àe Educação do Município de Patos do PiauíPI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 114Exonerar o Senhor DANILO DE MOURA LEAL, portador do RG nº 2.387.196-SSP/Pl, CPF(MF) nº 013.999.043-70, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 011Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude do Feriado Corpus Christi, especifica e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026 004Fica denominada de Praça “MAURANO CRISANTO LEÃO”, a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026 003Fica denominada de Praça "SATURNINA DIAS DA SILVA", a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026 002Fica denominada de Praça "MAURANO CRISANTO LEÃO", a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2026 113Nomear o Senhor VICTOR LOHAN RODRIGUES, portador de RG SSP/PI e CPF: 079.127.603-18, ao cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2026 112Nomear o Senhor VICTOR LOHAN RODRIGUES, portador de RG SSP/PI e CPF: 079.127.603-18, ao cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2026 111Exonerar o Senhor AGNALDO MANO~L DE BARROS, portador do RG nº 2,. .921.063 SSP/PI e CPF(MF) nº 031.564.643.:.84, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
