Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.708.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 022-2025Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) conforme a portaria/MDR Nº260/2022. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.200.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2025 020-2025Regulamenta a Lei Municipal Nº 010/2025, de 23 de junho de 2025 que institui a Loteria Municipal de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 019-2025Dispõe sobre o encerramento do lixão a céu aberto do município de Patos do Piauí (PI) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 017-2025Ficam nomeados para compor o Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMUDU, no âmbito do Município de Patos do Piauí, os seguintes membros. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 016-2025Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no âmbito do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 015-2025Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 013-2025Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Município de Patos do Piauí, especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 012-2025Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Patos do Piauí - PI e dá outras providências |