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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 004 / 24Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2025 005Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 75.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 005Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 005/2021Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 005 / 23Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Manoel Dantas Teixeira da Silva, nas repartições públicas municipais de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 005 / 24Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 135.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 275.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 006/2021Declara em situação anormal, situação de emergência, a área do município de Patos do Piauí - pi, afetada por estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências. |