COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 002 / 23Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002 / 24Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 003Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí afetadas por estiagem (COBRADE) - 1.4.1.1.0, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre o cancelamento de todos pagamentos e movimentações bancárias, bem como o bloqueio de senhas e gerenciadores financeiros em excursão nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, considerando a troca de gestão municipal, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 003 / 23Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 003 / 24Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Patos - PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 004Conforme Decreto 002/2022, dispõe sobre o atendimento exclusivo para urgências, emergências, pré-natal, setor Covid, Farmácia Básica, Sala de Vacinação e Laboratório de forma excepcional e temporaria. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 004/2021Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 004-2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Patos do Piauí/PI e da outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 004 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Patos do Piauí PI Etapa Municipal da 17º Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. |