Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 008Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 631.776,69 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 005Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme a portaria/MDR N°260/2022. |
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Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 001Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, inscrito no CPF sob nº 004.168.463-00e portador de RG nº 2.322.558 – SSP/PI, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2026. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 029-2025Dispõe sobre o período de RECESSO ADMINISTRATIVO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal de Patos do Piauí/PI, no intervalo de 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 3.226.401,53 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.171.924,72 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 026-2025Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Patos do Piauí/PI, em razão do feriado nacional do dia 20 de novembro - (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) -, especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2025 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.174.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 023-2025Reconhece Imunidade Tributária ao Instituto Vale do ltaim - IVI, especifica e dá outras providências. |