SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos 2017

022

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Iniciais) "Unidade Escolar Francisco José Antônio".

Decretos 2017

021

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Iniciais)

Decretos 2018

021

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do município de Patos do Piauí PI.

Portarias 2017

021

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos 2017

020

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Completo "Unidade Escolar Cícero José da Costa".

Portarias 2017

020

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias 2017

019

Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos 2017

019

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Finais) "Unidade Escolar Aristarco Dias".

Decretos 2017

018

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Finais) "Unidade Escolar Antônio José de Sousa".

Portarias 2017

018

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências.