SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos 2017

037

Dispõe da criação Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais) "Unidade Escolar João Claro de Figueiredo"

Decretos 2017

036

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais ) ' Unidade Escolar Vicente Francisco da Costa"

Portarias 2017

036

Dispõe sobre a Nomeação da Srº Raimundo de Castro Reis , do cargo em comissão de Diretora do Ensino Fundamental II da Unidade Escolar Cícero José da Costa, localizada no Povoado Cajueiro e dá outras providências.

Portarias 2017

035

Dispõe sobre a Exoneração da Srº Raimundo de Castro Reis , do cargo em comissão de Diretora do Ensino Fundamental I da Unidade Escolar Cícero José da Costa, localizada no Povoado Cajueiro e dá outras providências.

Decretos 2017

035

Dispõe da criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais ) " Unidade Escolar João Francisco da Costa"

Decretos 2017

034

Dispõe da Criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Séries Iniciais ) " Unidade Escolar Carlos Antônio da Costa"

Portarias 2017

034

Dispõe sobre a Concessão de 2º Turno em Carga Horária de Professor e dá outras providências.

Portarias 2017

033

Dispõe sobre a Nomeação da Sraª Maria Celi da Costa Amorim , do cargo em comissão de Diretora do Ensino Fundamental I da Unidade Escolar Cícero José da Costa, localizada no Povoado Cajueiro e dá outras providências.

Decretos 2017

033

Dispõe da criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais) "Unidade Escolar Antônio Crisanto de Sousa"

Decretos 2017

032

Dispõe da criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais) "Unidade Escolar Valentim Mamédio da Costa"