Legislação Local
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Portarias 2017 042Dispõe sobre a Retificação das Portarias Nºs 038 2017 e 040 2017, que dispõe sobre a cessão do servidor José Wilson dos Santos Silva, para a Secretaria Estadual de Educação- SEDUC e dá outras providências. |
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Portarias 2017 041Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos 2017 041Decreta Conferência Municipal de Saúde |
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Decretos 2017 040Faculta o ponto do dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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Portarias 2017 040Ceder , até ulterior deliberação, ônibus da Secretaria Municipal de Educação-SEME, do município de Patos do Piauí, para Secretaria Estadual de Educação-SEDUC. |
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Portarias 2017 039Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos 2017 039Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos 2017 038Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias 2017 038Ceder , até ulterior deliberação, ônibus da Secretaria Municipal de Educação-SEME, do município de Patos do Piauí, para Secretaria Estadual de Educação-SEDUC. |
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Portarias 2017 037Dispõe sobre a Retificação da Portaria Nº 036 2013 que dispõe sobre a Concessão de 2º Turno em Carga Horária de Professor e dá outras providências. |