Legislação Local
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Portarias 2017 047Dispõe sobre a alteração na Lotação de Servidores ocupantes do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública deste Município para o ano letivo de 2017 e dá outras providências. |
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Portarias 2017 046Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos 2017 046Declara situação anormal, Situação de Emergência, a área do município de Patos do Piauí, afetada por estiagem. |
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Decretos 2017 045Dispõe sobre a criação a composição do Conselho Municipal de Educação do município de Patos do Piauí, na forma que especifica. |
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Portarias 2017 045Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias 2017 044Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos 2017 044Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias 2017 043Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos 2017 043Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá Outras Providências. |
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Decretos 2017 042Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |